Política de Privacidade — Controle Genealógico de Aves
Data de vigência: 02 de julho de 2026
Aplicativo: Controle Genealógico de Aves
Responsável: Lab de App / Laboratório de IA
Contato: labdeapp@gmail.com
Esta Política de Privacidade explica como o aplicativo Controle Genealógico de Aves coleta, usa, armazena, compartilha e protege informações dos usuários.
Ao utilizar o aplicativo, o usuário declara estar ciente desta Política de Privacidade e concorda com o tratamento dos dados conforme descrito abaixo.
1. Finalidade do aplicativo
O aplicativo Controle Genealógico de Aves foi desenvolvido para auxiliar criadores na organização de informações relacionadas ao cadastro, consulta, histórico, árvore genealógica e identificação de aves.
O aplicativo pode funcionar com dados locais no aparelho do usuário e também com dados online, especialmente nas funções relacionadas à Rede Nacional, login, consulta pública de registros e bate-papo entre criadores cadastrados.
2. Dados que podem ser coletados
O aplicativo pode coletar ou armazenar dados conforme o uso feito pelo usuário, incluindo dados de cadastro e login, dados sobre aves cadastradas, dados públicos na Rede Nacional e dados do bate-papo.
2.1. Dados de cadastro e login
Podem ser coletados:
- nome do criador;
- apelido ou identificação pública do criador;
- endereço de e-mail;
- senha de acesso, processada pelo sistema de autenticação;
- código ou identificador nacional do criador;
- data e horário de criação ou atualização do cadastro;
- informações necessárias para recuperação de senha.
A senha é utilizada para autenticação do usuário e não deve ser compartilhada com terceiros. O aplicativo não solicita senha por e-mail, mensagem externa ou fora das telas oficiais de login e cadastro.
2.2. Dados sobre aves cadastradas
O usuário pode registrar informações como:
- nome da ave;
- número de anilha ou registro;
- sexo da ave;
- data de nascimento;
- dados do pai e da mãe;
- anilhas dos pais;
- informações genealógicas;
- características físicas;
- observações;
- informações de vacinação;
- marcações ou anotações relacionadas ao cadastro da ave;
- imagens, quando o usuário optar por adicionar.
Essas informações são fornecidas pelo próprio usuário e usadas para organizar o controle genealógico e facilitar consultas futuras.
2.3. Dados públicos na Rede Nacional
Ao utilizar a Rede Nacional, alguns dados cadastrados podem ficar visíveis para outros usuários autenticados do aplicativo.
Podem ser exibidas publicamente, dentro do ambiente do aplicativo, informações como:
- nome ou apelido do criador;
- código nacional do criador;
- informações básicas de aves cadastradas no banco online;
- dados de anilha;
- informações genealógicas;
- registros relacionados ao cadastro nacional.
O objetivo dessa visibilidade é permitir consultas entre criadores, identificação de aves e organização genealógica compartilhada.
O usuário deve evitar inserir no cadastro público informações pessoais desnecessárias, sensíveis ou que não queira tornar visíveis a outros usuários cadastrados.
2.4. Dados do bate-papo
O aplicativo pode oferecer uma função de bate-papo ou mural público entre criadores cadastrados.
Ao usar essa função, podem ser armazenados:
- nome, apelido ou identificação pública do criador;
- código ou identificador do criador;
- mensagens publicadas;
- data e horário das mensagens;
- vínculo da mensagem com o usuário autenticado.
As mensagens do bate-papo podem ser visualizadas por outros usuários logados na Rede Nacional.
É proibido usar o bate-papo para publicar ofensas, dados sensíveis de terceiros, conteúdo impróprio, ilegal ou qualquer conteúdo relacionado à marcação, comentário, divulgação ou incentivo a brigas, rinhas ou outras formas de maus-tratos animais.
Mensagens inadequadas poderão ser removidas e o acesso do usuário poderá ser restringido ou suspenso.
3. Como os dados são usados
Os dados coletados ou armazenados podem ser usados para:
- permitir login e autenticação;
- criar e manter o cadastro do criador;
- permitir recuperação de senha;
- cadastrar, consultar, editar e organizar aves;
- gerar fichas, relatórios ou consultas genealógicas;
- permitir consulta de aves e criadores na Rede Nacional;
- exibir mensagens no bate-papo entre usuários cadastrados;
- melhorar a segurança do aplicativo;
- prevenir uso indevido, fraude, abuso ou publicações proibidas;
- cumprir obrigações legais ou solicitações válidas de autoridades competentes.
4. Banco de dados online
Algumas funções do aplicativo dependem de banco de dados online.
Quando o usuário utiliza funções como login, cadastro nacional, consulta nacional, envio de dados para a Rede Nacional ou bate-papo, as informações podem ser enviadas e armazenadas em servidores externos usados pelo aplicativo.
Esses dados são necessários para permitir que o usuário acesse sua conta em diferentes momentos e para que outros usuários autorizados possam consultar informações públicas da Rede Nacional.
5. Dados armazenados localmente no aparelho
O aplicativo também pode armazenar informações diretamente no dispositivo do usuário, como dados locais de cadastro, preferências, configurações e registros usados no funcionamento do app.
Dados armazenados localmente podem ser apagados caso o usuário desinstale o aplicativo, limpe os dados do app ou utilize funções internas de exclusão.
6. Compartilhamento de dados
O aplicativo não vende dados pessoais dos usuários.
Os dados podem ser compartilhados ou acessados nas seguintes situações:
- com serviços de autenticação e banco de dados usados para funcionamento do aplicativo;
- com serviços de envio de e-mail usados para recuperação de senha;
- com outros usuários autenticados, quando o próprio funcionamento da Rede Nacional exigir a exibição de dados públicos;
- quando o usuário decidir compartilhar relatórios, fichas ou informações geradas pelo aplicativo;
- quando necessário para cumprir obrigação legal, ordem de autoridade competente ou proteção contra uso indevido.
7. Serviços de terceiros
O aplicativo pode utilizar serviços de terceiros para funcionalidades essenciais, incluindo:
- autenticação de usuários;
- armazenamento em banco de dados online;
- envio de e-mails de recuperação de senha;
- infraestrutura de hospedagem;
- serviços do sistema Android e da Google Play.
Esses serviços podem processar dados técnicos ou pessoais conforme necessário para executar suas funções.
8. Recuperação de senha e envio de e-mails
Quando o usuário solicita recuperação de senha, o aplicativo pode enviar um e-mail com link de redefinição.
Esse e-mail é enviado apenas para permitir que o usuário recupere o acesso à própria conta. O usuário deve manter seu e-mail atualizado e não compartilhar links de redefinição de senha com terceiros.
9. Segurança dos dados
O aplicativo adota medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acesso não autorizado, alteração, perda, uso indevido ou divulgação indevida.
Apesar dos esforços de segurança, nenhum sistema eletrônico, aplicativo ou transmissão pela internet é completamente imune a riscos. Por isso, o usuário também deve proteger sua conta, mantendo sua senha em sigilo e usando apenas dispositivos confiáveis.
10. Responsabilidade do usuário
O usuário é responsável pelas informações que cadastra, publica ou compartilha no aplicativo.
O usuário não deve inserir:
- dados pessoais desnecessários;
- informações sensíveis próprias ou de terceiros;
- conteúdo ofensivo;
- conteúdo ilegal;
- informações falsas;
- conteúdo que viole direitos de terceiros;
- mensagens relacionadas a brigas, rinhas ou maus-tratos animais.
O uso da Rede Nacional e do bate-papo deve respeitar a legislação aplicável, a finalidade do aplicativo e as regras de convivência da comunidade.
11. Exclusão de dados
O usuário pode solicitar a exclusão de seus dados pessoais entrando em contato pelo e-mail labdeapp@gmail.com.
A solicitação será analisada e atendida conforme as possibilidades técnicas, obrigações legais e necessidade de preservação de registros para segurança, prevenção de abuso, cumprimento legal ou proteção de direitos.
Alguns dados públicos ou mensagens já visualizadas por outros usuários podem permanecer em registros técnicos ou backups por período limitado, quando necessário para segurança e integridade do sistema.
12. Retenção de dados
Os dados podem ser mantidos enquanto forem necessários para:
- funcionamento da conta do usuário;
- manutenção dos cadastros de aves;
- funcionamento da Rede Nacional;
- histórico genealógico;
- segurança do sistema;
- cumprimento de obrigações legais;
- prevenção de fraude, abuso ou uso indevido.
Quando os dados não forem mais necessários, poderão ser excluídos, anonimizados ou mantidos apenas quando houver base legal ou necessidade técnica legítima.
13. Crianças e adolescentes
O aplicativo é voltado para criadores, responsáveis ou pessoas com interesse legítimo no controle genealógico de aves.
Caso dados de crianças ou adolescentes sejam inseridos indevidamente no aplicativo, o responsável poderá solicitar a remoção pelo e-mail de contato informado nesta Política.
14. Permissões do dispositivo
O aplicativo pode solicitar permissões do dispositivo apenas quando necessárias para determinadas funções, como seleção de imagens, geração de arquivos, compartilhamento de relatórios ou acesso a recursos locais.
O usuário pode gerenciar permissões diretamente nas configurações do Android.
15. Alterações nesta Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças no aplicativo, em suas funcionalidades, em serviços utilizados ou em exigências legais.
A versão mais recente ficará disponível no site oficial ou na página indicada na Google Play.
16. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou pedidos relacionados à privacidade e proteção de dados, entre em contato pelo e-mail: